| Projeto: |
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PL 528 18/11/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-528/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0528-2010 |
| Promovente: |
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Marco Aurelio Cunha |
| Ementa: |
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 9.479, DE 8 DE JUNHO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO USO DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE PELO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AMPLIACAO / AREA MUNICIPAL / AUMENTO / CONCESSAO DE USO / LEI 09.479/1982 / PRAZO / SAO PAULO FUTEBOL CLUBE / SAO VICENTE ( AVENIDA MARQUES DE ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1223-2012
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 18/11/2010 | Encaminhado em 19/11/2010 | | PESQUISA | Recebido em 19/11/2010 | Encaminhado em 25/11/2010 | | CCJ | Recebido em 30/11/2010 | Encaminhado em 27/08/2012 | | URB | Recebido em 27/08/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 19/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | URB | Recebido em 07/03/2013 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 340/2014 de 10/09/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/10/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 414/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações oferecidas pelos órgãos municipais competentes a respeito do pl 528/10, atraves do Documento Recebido nro. 780/2014
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| Encerramento: |
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02/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |